terça-feira, 25 de junho de 2013

Propostas Interessantes Para uma Reforma Política



Os tempos são interessantes. Mais interessantes, inclusive, que este humilde blogue. Não irei aqui discorrer acerca das recentes manifestações que ocorreram em todo Brasil e que, agora, começam a perder força numérica nas ruas. Grosso modo, excluindo-se as anomalias e apropriações tenebrosas por parte de setores obscuros da sociedade, o povo brasileiro deixou clara sua insatisfação com a maneira como os políticos nacionais têm gerido a vida e o erário públicos. Eis, então, minhas sugestões, bem rasteiras, confesso, para uma Reforma Política que vise a contemplar, de fato, o significado de uma res pvblica. Não sou jurista, então, perdoem as possíveis incoerências.

1 - Congelamento de salários, benefícios e gratificações de todos os parlamentares nos níveis estaduais e federais até 2018;
2 - Após 2018, vinculação dos aumentos salariais de parlamentares aos concedidos anualmente aos trabalhadores ordinários, isto é, o aumento percentual concedido a deputados e senadores será o mesmo concedido àqueles que percebem salário mínimo;
3 - Limite máximo de dois assessores por parlamentar;
4 - Fim do foro privilegiado;
5 - Fim das votações secretas;
6 - Fim da verba de gabinete;
8 - Obrigatoriedade, para parlamentares e parentes em primeiro e segundo graus, da utilização de serviços públicos na saúde e educação;
9 - Proibição de 4 eleições consecutivas para uma mesma legislatura;
10 - Congelamento imediato de todos os bens daqueles acusados de improbidade administrativa;
11 - Alienação dos bens de réus acusados de improbidade administrativa cujo processo esteja transitado em julgado, no exato valor do montante desviado mais multa de 10%;
12 - Tipificação de crime hediondo para o crime de corrupção, sendo agravante aqueles que envolvam dinheiro destinado à educação, à saúde e ao transporte;
13 - Inelegibilidade para réus em processos de corrupção transitados em julgado, por um período mínimo de 20 anos.

2 comentários:

Eduardo Leite disse...

Pertinente

FOXX disse...

congelamento de salários? devia reduzi-los não?