Os tempos são interessantes. Mais interessantes, inclusive, que este humilde blogue. Não irei aqui discorrer acerca das recentes manifestações que ocorreram em todo Brasil e que, agora, começam a perder força numérica nas ruas. Grosso modo, excluindo-se as anomalias e apropriações tenebrosas por parte de setores obscuros da sociedade, o povo brasileiro deixou clara sua insatisfação com a maneira como os políticos nacionais têm gerido a vida e o erário públicos. Eis, então, minhas sugestões, bem rasteiras, confesso, para uma Reforma Política que vise a contemplar, de fato, o significado de uma res pvblica. Não sou jurista, então, perdoem as possíveis incoerências.
1 - Congelamento de salários, benefícios e gratificações de todos os parlamentares nos níveis estaduais e federais até 2018;
2 - Após 2018, vinculação dos aumentos salariais de parlamentares aos concedidos anualmente aos trabalhadores ordinários, isto é, o aumento percentual concedido a deputados e senadores será o mesmo concedido àqueles que percebem salário mínimo;
3 - Limite máximo de dois assessores por parlamentar;
4 - Fim do foro privilegiado;
5 - Fim das votações secretas;
6 - Fim da verba de gabinete;
8 - Obrigatoriedade, para parlamentares e parentes em primeiro e segundo graus, da utilização de serviços públicos na saúde e educação;
9 - Proibição de 4 eleições consecutivas para uma mesma legislatura;
10 - Congelamento imediato de todos os bens daqueles acusados de improbidade administrativa;
11 - Alienação dos bens de réus acusados de improbidade administrativa cujo processo esteja transitado em julgado, no exato valor do montante desviado mais multa de 10%;
12 - Tipificação de crime hediondo para o crime de corrupção, sendo agravante aqueles que envolvam dinheiro destinado à educação, à saúde e ao transporte;
13 - Inelegibilidade para réus em processos de corrupção transitados em julgado, por um período mínimo de 20 anos.
2 comentários:
Pertinente
congelamento de salários? devia reduzi-los não?
Postar um comentário