terça-feira, 25 de junho de 2013

Propostas Interessantes Para uma Reforma Política



Os tempos são interessantes. Mais interessantes, inclusive, que este humilde blogue. Não irei aqui discorrer acerca das recentes manifestações que ocorreram em todo Brasil e que, agora, começam a perder força numérica nas ruas. Grosso modo, excluindo-se as anomalias e apropriações tenebrosas por parte de setores obscuros da sociedade, o povo brasileiro deixou clara sua insatisfação com a maneira como os políticos nacionais têm gerido a vida e o erário públicos. Eis, então, minhas sugestões, bem rasteiras, confesso, para uma Reforma Política que vise a contemplar, de fato, o significado de uma res pvblica. Não sou jurista, então, perdoem as possíveis incoerências.

1 - Congelamento de salários, benefícios e gratificações de todos os parlamentares nos níveis estaduais e federais até 2018;
2 - Após 2018, vinculação dos aumentos salariais de parlamentares aos concedidos anualmente aos trabalhadores ordinários, isto é, o aumento percentual concedido a deputados e senadores será o mesmo concedido àqueles que percebem salário mínimo;
3 - Limite máximo de dois assessores por parlamentar;
4 - Fim do foro privilegiado;
5 - Fim das votações secretas;
6 - Fim da verba de gabinete;
8 - Obrigatoriedade, para parlamentares e parentes em primeiro e segundo graus, da utilização de serviços públicos na saúde e educação;
9 - Proibição de 4 eleições consecutivas para uma mesma legislatura;
10 - Congelamento imediato de todos os bens daqueles acusados de improbidade administrativa;
11 - Alienação dos bens de réus acusados de improbidade administrativa cujo processo esteja transitado em julgado, no exato valor do montante desviado mais multa de 10%;
12 - Tipificação de crime hediondo para o crime de corrupção, sendo agravante aqueles que envolvam dinheiro destinado à educação, à saúde e ao transporte;
13 - Inelegibilidade para réus em processos de corrupção transitados em julgado, por um período mínimo de 20 anos.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

A casa velha do velho Epaminondas



"Seu" Epaminondas era o morador mais velho daquela rua. Na verdade, "seu" Epaminondas era o morador mais velho do mundo. Naqueles dias, contava com a idade de mil novecentos e oitenta e dois anos. Todos os moradores o conheciam desde pequenos, cresciam e morriam com sua presença nas redondezas. Gerações foram e vieram, e "seu" Epaminondas continuava morando na mesma rua em que sempre morou. Dizia-se que nascera lá naquela mesma casa. Supunha-se, assim, que "seu" Epaminondas tinha aproximadamente a mesma idade de seu lar.
Apesar de ser o residente mais antigo, ninguém conhecia muito bem "seu" Epaminondas. Sabia-se que era um velho bastante simpático e, apesar de já ser avançado em anos, possuía um vigor físico invejável. Todos os dias, podia-se observar o ancião dentro de casa espiando a rua pela janela, sempre em pé. Parecia, assim nessa posição, o quadro mais antigo do mundo. Uma das poucas informações que tinham sobre ele dizia respeito a sua imensa fortuna. O velho Epaminondas era riquíssimo! Essa foi difícil de descobrir, porque o homem teimava em andar com roupas esmolambadas em dias santos e profanos. Por falar nisso, ele quase nunca saía de casa. No máximo, podia ser visto no velho jardim abandonado há séculos, chutando a terra com os pés descalços e unhas compridas. E como descobriram a riqueza do velho Epaminondas? Certo dia, um grupo de moradores curiosos, resolveu que a vizinhança tinha o direito, ou melhor, o dever de saber mais sobre aquele homem de mil novecentos e oitenta e dois anos. A forma mais discreta que encontraram de fazê-lo foi vasculhar o lixo do idoso. Na calada da noite, um punhado de pessoas sequestrou o camburão de lixo de "seu" Epaminondas e, ao abri-lo, encontraram nada menos que cinco milhões de dólares em notas de cem. Nos dias posteriores, a companhia de lixo nunca mais recolheu um resíduo sequer da casa de "seu" Epaminondas. E foi assim que, sem saber, o velho enriqueceu toda a vizinhança. Sua casa, entretanto, continuava miserável.
A casa de "seu" Epaminondas "era uma casa muito engraçada", tinha teto, ao contrário do que diz a canção, mas, em compensação, não tinha nada. De fato, nada mesmo, excetuando-se, é claro, a fundação, as paredes, o teto, uma porta e duas janelas. Essa informação acerca do interior da casa era antiga, datava do início do século dezoito, ocasião em que o velho Epaminondas recebeu Marcos Teixeira, o visitador do Santo Ofício da Inquisição. Dizem que teve receio de ir para a fogueira, porque fora acusado de ser cristão-novo. "Seu" Epaminondas era, como ficou provado, cristão-velho em todos os sentidos. A verdade é que, desde esse dia da visitação, as gerações que se seguiram nunca presenciaram qualquer entrada de objetos dentro da casa, ou ouviram um arrastar de móveis o qual denunciasse a presença de um mísero tamborete sequer. Diziam que "seu" Epaminondas não tinha cuidado com a casa. E não tinha mesmo. Não havia mais pinturas, o reboco estava caindo aqui e acolá, o jardim deixara de ser cultivado há séculos e, como era de se supor, o chão havia de ser de terra batida. Ninguém entendia: com tanta riqueza e tanto vigor, por que o velho não zelava por seu lar?
Naquele dia do ano de dois mil e treze, porém, tudo mudou. Era o dia do aniversário de Epaminondas. Sabiam disso, porque o ancião comentara, em mil quinhentos e cinquenta e três, com um padre jesuíta, o dia de seu nascimento. As pessoas não esperavam nada de especial, porque, como se sabia, ele não saía de casa havia séculos. Isso tudo mudou, quando os vizinhos escutaram o ranger da portão metálico da velha casa de Epaminondas. A rua entrou em polvorosa. Homens, mulheres e crianças correram para a rua, chamaram a rede de TV local, o bispo apareceu, o prefeito veio conferir, e a Câmara de Vereadores decretou ponto facultativo, para que os funcionários, e eles próprios, pudessem conferir o evento histórico. Dizem que nem mesmo a segunda vinda de Cristo causaria tanto alvoroço.
Quando "seu" Epaminondas pôs o primeiro pé descalço na calçada, do Cotinha sofreu um enfarto fulminante e morreu de excitação. Os vizinhos só se deram conta da morte dela no fim do dia, porque dona Cotinha não era lá uma moradora muito querida e era comumente dada a achaques. Como se fosse o dia mais comum do mundo, Epaminondas cumprimentou simpaticamente a multidão que, de pronto, abriu-lhe passagem e saiu. Foi para a feira da cidade. A saída do velho gerou uma expectativa imensa na rua. Que será que ele foi fazer? Para onde foi? Por que decidiu sair justamente no dia de seu aniversário, quando completaria mil novecentos e oitenta e três anos? Será que estava doente? Será que tinha morrido há muitos anos e só descobriu naquele dia e foi se enterrar no cemitério municipal?
Quarenta e sete minutos depois, volta "seu" Epaminondas da feira. Trazia debaixo do braço um pequeno quadro. Era um quadro simples, desses que vendem em qualquer feira livre de qualquer bairro. Era até um quadrinho feio, pode-se dizer. Tratava-se da pintura de um rosto, mas um rosto tão mal pintado, mas tão mal pintado, que algumas pessoas acharam que era uma foto do Anticristo. Era na verdade, um desenho mal feito mesmo.
Novamente, Epaminondas abriu espaço entre a multidão, carregando consigo o quadrinho debaixo da axila. Cumprimentou novamente a multidão, abriu o portão metálico, cruzou o velho jardim abandonado, entrou em casa e fechou a porta. O clima de expectativa era indescritível. De repente, sem nenhum aviso, ouviu-se barulho de marteladas. Além de tudo, "seu" Epaminondas tinha um martelo! Dupla surpresa para a multidão. Pela janela, via-se que Epaminondas pendurava, com muito zelo, o quadrinho feio na parede. Terminado o trabalho, o velho cruzou os braços, observou sua nova aquisição na parede de sua velha casa e sorriu. Naquele dia, "seu" Epaminondas completou mil novecentos e oitenta e UM anos.